Portaria - SUS
EXISTEM PORTARIAS DO SUS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES GENÉTICOS?
Estão em vigor algumas Portarias do Governo que mostram os direitos e as doenças que possuem cobertura pelo SUS. Abaixo, estão os links para as portarias completas:
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica
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PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio
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PORTARIA Nº 981, DE 21 DE MAIO DE 2014
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.
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DOENÇAS QUE POSSUEM COBERTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO HEREDITÁRIOS - GENE BRCA1/BRCA2 |
SÍNDROME DE ANGELMAN E SÍNDROME DE PRADER-WILLI |
ADRENOLEUCODISTROFIA |
SÍNDROMES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA À ANOMALIA CONGÊNITA NÃO RECONHECIDA CLINICAMENTE |
ATAXIA DE FRIEDREICH |
SÍNDROMES DE DELEÇÕES SUBMICROSCÓPICAS RECONHECÍVEIS CLINICAMENTE |
DEFICIÊNCIA DE ALFA 1 – ANTITRIPSINA |
SÍNDROME DE LYNCH – CÂNCER COLORRETAL NÃO POLIPOSO HEREDITÁRIO (HNPCC) |
DISPLASIA CAMPOMÉLICA |
OSTEOGÊNESE IMPERFEITA |
HEMOCROMATOSE |
SÍNDROME DE NOONAN |
HEMOFILIA A |
SÍNDROME DE WILLIAMS-BEUREN |
HEMOFILIA B |
DOENÇAS RELACIONADAS AO GENE FMR1 (SÍNDROME DO X FRÁGIL, SÍNDROME DE ATAXIA/TREMOR ASSOCIADOS AO X FRÁGIL - FXTAS E FALÊNCIA OVARIANA PREMATURA – FOP) |
MUCOPOLISSACARIDOSE |
DISTROFIA MIOTÔNICA TIPO I E II |
NEOPLASIA ENDÓCRINA MÚLTIPLA – MEN2 |
SÍNDROME DE HIPOFOSFATASIA |
POLIPOSE ADENOMATOSA FAMILIAR |
POLIPOSE ASSOCIADA AO MUTYH |
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